Questão
ID 112572Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
De acordo com a LDBEN, analise a sentença abaixo:
A União será responsável por elaborar o Plano Nacional de Educação juntamente com os Estados e Municípios (1ª parte). Os Estados, por sua vez, devem prioritariamente oferecer Ensino Médio, mas oferecer obrigatoriamente o Ensino Fundamental, em parceria com os Municípios (2ª parte). Já os Municípios deverão ofertar com prioridade o Ensino Fundamental, mas garantir a Educação Infantil em pré-escolas e creches, bem como transporte aos alunos da rede municipal (3ª parte).
Quais partes estão corretas?