Questão 1125504

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125504

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Os seguintes valores são onerados pelo Imposto
sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:

Alternativa A: os lucros do comércio e da indústria, auferidos
por todo aquele que não exercer, habitualmente,
a profi ssão de comerciante ou industrial.
Alternativa B: as importâncias recebidas a título de juros e
indenizações por lucros cessantes.
Alternativa C: os valores correspondentes a bolsas de estudo
e de pesquisa caracterizadas como doação,
quando recebidas exclusivamente para proceder
a estudos ou pesquisas e desde que os resultados
dessas atividades não representem vantagem
para o doador, nem importem contraprestação
de serviços.
Alternativa D: o valor do laudêmio recebido.
Alternativa E: os rendimentos derivados de atividades ou
transações ilícitas ou percebidos com infração à
lei.