Questão 1125502 de Direito Tributário - ESAF 2012

Questão

ID 1125502

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

De acordo com a legislação tributária em vigor,
assinale a opção incorreta.

Alternativa A: Os lucros auferidos no exterior, por intermédio
de fi liais, sucursais, controladas ou coligadas,
serão computados para fi ns de determinação
do lucro real no balanço levantado em 31 de
dezembro do ano-calendário em que tiverem
sido disponibilizados para a pessoa jurídica
domiciliada no Brasil.
Alternativa B: Para fi ns de determinação da base de cálculo
do imposto de renda, os lucros auferidos
por controlada ou coligada no exterior
serão considerados disponibilizados para a
controladora ou coligada no Brasil na data do
balanço do qual constar a sua distribuição para
a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, na forma
do regulamento.
Alternativa C: Os prejuízos e perdas apurados por fi liais,
sucursais ou controladas, no exterior, de
pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, não
serão compensados com lucros auferidos no
Brasil para fi ns de apuração do lucro real.
Alternativa D: A pessoa jurídica poderá compensar o imposto
de renda incidente, no exterior, sobre os lucros,
rendimentos e ganhos de capital computados
no lucro real, até o limite do imposto de renda
incidente, no Brasil, sobre os referidos lucros,
rendimentos ou ganhos de capital.
Alternativa E: Serão computados na determinação do lucro real
os resultados líquidos, positivos ou negativos,
obtidos em operações de cobertura (hedge)
realizadas em mercados de liquidação futura,
diretamente pela empresa brasileira, em bolsas
no exterior.