Questão 1125496

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125496

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

As seguintes hipóteses de rendimentos estão
sujeitas ao recolhimento mensal do Imposto sobre a
Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:

Alternativa A: os emolumentos e custas dos serventuários da
Justiça, como tabeliães, notários, ofi ciais públicos
e outros, quando não forem remunerados
exclusivamente pelos cofres públicos.
Alternativa B: os rendimentos recebidos em dinheiro, a título
de alimentos ou pensões, em cumprimento
de decisão judicial, ou acordo homologado
judicialmente, inclusive alimentos provisionais.
Alternativa C: os rendimentos recebidos por residentes ou
domiciliados no Brasil que prestem serviços a
embaixadas, repartições consulares, missões
diplomáticas ou técnicas ou a organismos
internacionais de que o Brasil faça parte.
Alternativa D: os ganhos de capital auferidos pela pessoa física
na alienação de bens ou direitos de qualquer
natureza.
Alternativa E: os rendimentos de aluguéis recebidos de
pessoas físicas.