Questão 1125495

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125495

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Tendo por base a legislação do Imposto de Renda
sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção
incorreta.

Alternativa A: As fi liais, sucursais, agências ou representações
no País das pessoas jurídicas com sede no
exterior sujeitam-se à incidência do Imposto de
Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Alternativa B: A prestação de serviços intelectuais, inclusive
os de natureza científi ca, artística ou cultural,
em caráter personalíssimo ou não, com ou sem
designação de quaisquer obrigações a sócios
ou empregados da sociedade prestadora de
serviços, quando por esta realizada, sujeita-se
à incidência do Imposto de Renda das Pessoas
Jurídicas (IRPJ).
Alternativa C: As sociedades cooperativas de consumo, que
tenham por objeto a compra e fornecimento
de bens aos consumidores, não se sujeitam à
incidência do Imposto de Renda das Pessoas
Jurídicas (IRPJ).
Alternativa D: O espólio não se sujeita à incidência do Imposto
de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Alternativa E: As sociedades coligadas e controladas, com
sede no exterior, que tenham as respectivas
pessoas jurídicas controladoras residentes ou
domiciliadas no Brasil, não são sujeitos passivos
do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas
(IRPJ).