Questão
ID 1125450Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Imunidades Relativas ao ICMS
Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil
A desoneração do ICMS – Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação – das exportações, cuja finalidade é o
incentivo a estas, desonerando as mercadorias nacionais
do seu ônus econômico, de modo a permitir que as
empresas brasileiras exportem produtos, e não tributos
– imuniza as operações de exportação e assegura a
manutenção e o aproveitamento do montante do imposto
(ICMS) cobrado nas operações e prestações anteriores.
Consoante entendimento do STF sobre tal dispositivo,
podemos afirmar, exceto, que:
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação – das exportações, cuja finalidade é o
incentivo a estas, desonerando as mercadorias nacionais
do seu ônus econômico, de modo a permitir que as
empresas brasileiras exportem produtos, e não tributos
– imuniza as operações de exportação e assegura a
manutenção e o aproveitamento do montante do imposto
(ICMS) cobrado nas operações e prestações anteriores.
Consoante entendimento do STF sobre tal dispositivo,
podemos afirmar, exceto, que: