Questão
ID 112542Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.
O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias.