Questão 1125379

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1125379

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar
que:

Alternativa A: seus integrantes são oriundos de cada um dos
Poderes da República, sem exceção.
Alternativa B: sua criação decorre de manifestação do Poder
Constituinte Originário.
Alternativa C: a Constituição Federal assegura ao Advogado-Geral
da União a prerrogativa de manifestação nas suas
sessões.
Alternativa D: o Supremo Tribunal Federal afastou as alegações de
inconstitucionalidade relativas à sua criação.
Alternativa E: nas ações diretas de inconstitucionalidade sob sua
análise, a inconstitucionalidade será declarada pela
maioria absoluta dos seus membros.