Questão 1125372

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1125372

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acessão

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é
correto afirmar:

Alternativa A: aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.
Alternativa B: a legislação atual manteve as enfiteuses já existentes
no antigo Código Civil, por meio das quais o credor
obtém o direito de adquirir os bens praceados.
Alternativa C: a arrematação exige a posse do bem por determinado
período e a boa-fé.
Alternativa D: o contrato é uma forma de aquisição originária da
propriedade.
Alternativa E: os bens desapropriados repassados a terceiros,
no caso da reforma agrária, não mais possuem
natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a
transferência.