Questão 1125366

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125366

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Assinale a opção incorreta.

Alternativa A: A base de cálculo da contribuição social devida pela
empresa é a soma da remuneração paga, devida ou
creditada aos segurados e às demais pessoas físicas
a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Alternativa B: O salário de contribuição dos empregados domésticos
é a base de cálculo da contribuição social por eles
devida.
Alternativa C: No caso dos segurados especiais, sua contribuição
social incide sobre a receita bruta proveniente da
comercialização da produção rural.
Alternativa D: Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com
alíquota incidente sobre seu salário de contribuição.
Alternativa E: No caso do produtor rural registrado sob a forma de
pessoa jurídica, sua contribuição social recairá sobre
o total de sua receita líquida.