Questão 1125360

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125360

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário
Nacional, assinale a opção incorreta.

Alternativa A: A obrigação do terceiro, de responder por dívida
originariamente do contribuinte, jamais decorre direta e
automaticamente da pura e simples ocorrência do fato
gerador do tributo.
Alternativa B: Exige-se que o responsável guarde relação com o
contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha
possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.
Alternativa C: Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder
solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.
Alternativa D: Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da
mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo,
coincide.
Alternativa E: O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do
tributo surge de lei específica.