Questão 1125356

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1125356

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a
opção incorreta.

Alternativa A: A sociedade financia a seguridade social, de forma indireta,
entre outras formas, por meio das contribuições
para a seguridade social incidentes sobre a folha de
salários.
Alternativa B: O financiamento da seguridade social por toda a
sociedade revela, entre outros, seu caráter solidário.
Alternativa C: A seguridade social conta com orçamento próprio, que
não se confunde com o orçamento fiscal.
Alternativa D: O custeio da seguridade social também ocorre por
meio de imposições tributárias não vinculadas previamente
a tal finalidade.
Alternativa E: O financiamento da seguridade social também pode
ensejar a instituição, pela União, no exercício de sua
competência residual, de contribuição específica.