Questão 1125346

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1125346

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Assinale, entre as hipóteses abaixo, a única que constitui
hipótese de incidência do ICMS – imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
de comunicação.

Alternativa A: Fornecimento de alimentação e bebidas em
restaurante ou estabelecimento similar, sem a
previsão na respectiva lei estadual.
Alternativa B: Saída física de máquinas, utensílios e implementos a
título de comodato.
Alternativa C: Comercialização de exemplares de obras
cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
Alternativa D: Alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
Alternativa E: Operações de industrialização por encomenda
de embalagens, destinadas à utilização direta em
processo subsequente de industrialização.

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