Questão 1125253

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1125253

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Progressividade

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Em matéria de tributação, não se pode afirmar que:

Alternativa A:
a carga tributária de um país é considerada progressiva quando é realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.
Alternativa B:
os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final.
Alternativa C:
segundo o princípio da neutralidade, as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado.
Alternativa D:
os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal.
Alternativa E:
um imposto proporcional sobre a renda seria neutro, do ponto de vista do controle da demanda agregada, pois a renda total, a renda disponível e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas.