Questão 1125171

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1125171

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Marque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
A ordem econômica e financeira rege-se, entre outros, pelo princípio da função econômica da propriedade.
Alternativa B:
A lei disciplinará, com base no interesse social, os investimentos de capital estrangeiro, incentivando os reinvestimentos.
Alternativa C:
O Sistema Financeiro Nacional abrange as cooperativas de crédito.
Alternativa D:
A União poderá contratar somente com empresas estatais a refinação do petróleo nacional.
Alternativa E:
A seguridade social será financiada pela União e pelo plano gestor dos Estados e Municípios.