Questão 1125140

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1125140

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Na criação de fundação há duas fases:

Alternativa A:
a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
Alternativa B:
a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
Alternativa C:
a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
Alternativa D:
a da elaboração do estatuto por ato intervivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
Alternativa E:
a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.