Questão 112490

a educação de jovens e adultos, uma das formas de acesso à Educação Básica, constitui instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida, sendo a garantia deste direito um dos princípios da Educação Nacional, conforme disposto na LDB.

a educação escolar brasileira é composta pela Educação Básica e pela educação superior, sendo o currículo de ambas composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que devem ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares.

a Educação Básica contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio. Ela pode ser oferecida de diversas formas. No entanto, independentemente da forma, seus currículos devem ser compostos unicamente por uma base comum nacional, sem necessidade de adequações às peculiaridades de cada região e cultura.

a Educação Superior se restringe à oferta de cursos de graduação e de pós-graduação. Ela deve ser ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência e especialização.

a Educação Profissional e Tecnológica, no cumprimento dos objetivos da Educação Nacional, integra-se exclusivamente à educação superior, oferecendo cursos de qualificação profissional, graduação e pós-graduação.