Questão 1124522

Direito Civil · 2000

Questão

ID 1124522

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Assinale a opção falsa.

Alternativa A:
O usufruto sucessivo, instituído em favor de alguém para que depois de sua morte se transmita a terceiro, é usual no Brasil, por configurar transmissão de usufruto por herança.
Alternativa B:
O usufrutuário tem o dever de fazer despesas ordinárias de conservação do bem, mantendo-o no estado em que o recebeu.
Alternativa C: A enfiteuse é perpétua e o usufruto é temporário.
Alternativa D: O foreiro tem direito de constituir co-enfiteuse.
Alternativa E:
A servidão predial tem por objetivo precípuo proporcionar uma valorização do prédio dominante, tornado-o mais útil, agradável ou cômodo.