Questão
ID 112425Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
A Lei de Diretrizes e Base da Educação é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação de qualidade.
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Analise as afirmativas abaixo sobre as inovações na Legislação Educacional Brasileira:
I. A gratuidade da educação básica estende-se às crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade.
II. As universidades brasileiras estão obrigadas a ter pelo menos um terço do seu corpo docente com formação em mestrado ou doutorado.
III. A legislação garante atendimento educacional hospitalar ou domiciliar para estudantes que estejam internados ou em tratamento de saúde.
IV. A legislação requer que os estabelecimentos de ensino adotem estratégias de prevenção e enfrentamento ao combate e ao uso de drogas no ambiente escolar.
Estão corretas: