Questão 1124027

Direito Tributário · 2003

Questão

ID 1124027

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Considera-se ocorrido o fato gerador do IPI, quando:

Alternativa A:
ocorrer a venda do produto industrializado por intermédio de ambulante.
Alternativa B:
acontecer a revenda de produtos industrializados sem qualquer operação de recondicionamento ou renovação.
Alternativa C:
ocorrer a saída do cliente do bar que elabora, em seu estabelecimento, a cerveja.
Alternativa D:
houver a emissão da competente nota-fiscal, que registra o fato, o valor e, especialmente, o imposto devido.
Alternativa E:
o produto, que tiver saído do estabelecimento industrial com o fim específico de exportação, for revendido no mercado interno, no momento da efetivação da venda.