Questão 1124024

Direito Tributário · 2003

Questão

ID 1124024

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento industrial deve

Alternativa A:
estar estabelecido em local apropriado, ou seja, na área industrial do município.
Alternativa B:
exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero
Alternativa C:
revender produtos industrializados por terceiros, na condição de estabelecimento atacadista.
Alternativa D:
somente elaborar produtos com alíquota do IPI superior a 0% (zero por cento).
Alternativa E:
importar produtos industrializados diretamente do exterior e dê saída a tais produtos.