Questão
ID 1124013Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil
Verifique a correção dos itens abaixo em relação à bagagem. Atribua a letra S para as opções que se apliquem à tributação de bens conceituados como bagagem e N para as opções que não se apliquem a essa tributação. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
V) imposto de importação calculado à alíquota de 50%, pelo Regime de Tributação Especial.
X) imposto de importação calculado à alíquota de 60%, pelo Regime de Tributação Simplificada.
Y) limite de isenção de US\$150.00 ou de US\$500.00.
Z) isenção para bens de até US\$50.00, enviados, como presente, por pessoas físicas para pessoas físicas.