Questão
ID 1123977Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Secretaria da Receita Federal
Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil
Numere os parênteses de acordo com a relação dos dirigentes da SRF e assinale a opção correspondente.
Dirigentes da SRF
1- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação
2- Corregedor-Geral
3- Superintendentes da Receita Federal
4- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização
5- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação
Atribuições
( ) Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional.
( ) Propor medidas para a adequação do Sistema Tributário Nacional aos instrumentos da programação governamental.
( ) Autorizar, observado o sigilo fiscal, a cessão de informações a usuários externos.
( ) Propor medidas para a proteção e defesa da ação fiscal e para a integridade física e moral dos servidores vinculados às atividades de fiscalização.
( ) Editar atos relacionados com a execução de serviços, observadas as instruções da Coordenação- Geral a que se refira a matéria tratada.