Questão
ID 1123958Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.764/2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e Dá Outras Providências
Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil
Correlacione os órgãos do Ministério da Fazenda às suas devidas competências e assinale a opção correspondente:
Órgãos
1- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
2- Secretaria do Tesouro Nacional
3- Secretaria de Acompanhamento Econômico
4- Secretaria Executiva
5- Secretaria de Política Econômica
Competências
( ) Coordenar, no âmbito do Ministério, os estudos relacionados com projetos de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos;
( ) Participar da elaboração de propostas de alteração da legislação tributária e orçamentária;
( ) Supervisionar, coordenar e orientar as Gerências Regionais de Administração do Ministério;
( ) Assegurar a defesa da ordem econômica, em articulação com os demais órgãos do Governo encarregados de garantir a defesa da concorrência;
( ) Instituir, manter e aprimorar sistemas de registros contábeis para os atos e fatos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial.