Questão 1123935

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 1123935

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Alternativa A: Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e
os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.
Alternativa B: Tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a
manutenção de propriedades improdutivas.
Alternativa C: É de competência da União.
Alternativa D: São contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de
seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa E: Tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil
ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do
município.

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