Questão 1123931 de Direito Constitucional - ESAF 2005

Questão

ID 1123931

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:

Alternativa A: A seguridade social compreende um conjunto de ações
de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à vida,
à previdência e à assistência social.
Alternativa B: A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa C: A seguridade social compreende um conjunto de ações
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Alternativa D: A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência, à vida e à assistência social.
Alternativa E: A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos constituídos
e da sociedade, destinado a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e a assistência social.