Questão 112393

Exclusiva do Ministério da Educação (MEC), com aplicação uniforme em todas as escolas do país.

Dos estabelecimentos de ensino e seus professores, com apoio e supervisão dos sistemas de ensino e coordenações pedagógicas.

Apenas das coordenações pedagógicas das escolas, seguindo currículo previamente definido pelas editoras de livros didáticos.

Dos conselhos escolares, com base em decisões da comunidade local, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais.