Questão 1123917

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1123917

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto-lei Nº 37/1966 - Dispõe sobre o Imposto de Importação, Reorganiza os Serviços Aduaneiros e Dá Outras Providências

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o)
e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir
o imposto de importação (salvo se por outra razão seja
verificada sua não-incidência) :

Alternativa A: mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por
motivo de modificações na sistemática de importação
por parte do país importador.
Alternativa B: mercadoria enviada em consignação e não vendida no
exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.
Alternativa C: produto devolvido do exterior por motivo de defeito
técnico, para reparo ou substituição.
Alternativa D: mercadoria nacional que retornar ao País.
Alternativa E: produto estrangeiro em trânsito aduaneiro de passagem
acidentalmente destruído no País.

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