Questão 1123652

Direito Civil · 2026

Questão

ID 1123652

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estipulação em Favor de Terceiro (Art. 436 ao 438)

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

De acordo com o Código Civil, na estipulação em favor de terceiro

Alternativa A:
pode o estipulante exonerar o devedor ainda que haja sido deixada ao terceiro o direito de reclamar a execução da obrigação.
Alternativa B:
o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.
Alternativa C:
a substituição do terceiro pode ser feita apenas por ato entre vivos e desde que haja concordância do outro contratante.
Alternativa D:
apenas aquele em favor de quem se estipula pode exigir o cumprimento da obrigação.
Alternativa E:
o estipulante pode substituir o terceiro designado em contrato independentemente de sua anuência.