Questão 1123577

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 1123577

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2004 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo
fato gerador.
Alternativa B: O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.
Alternativa C: A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo
específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.
Alternativa D: Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação
tributária decorrente de expressa disposição de lei.
Alternativa E: O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou
remidos.