Questão 1123426

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 1123426

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Gerais e Específicas

Ano: 2004 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Com relação à isenção do ICMS concedida por prazo indeterminado, é CORRETO afirmar que é isento do
ICMS

Alternativa A: o fornecimento de energia elétrica para consumo residencial que não ultrapasse a 100 KWh mensais.
Alternativa B: a saída de embrião e sêmen, congelados ou resfriados, de bovino, eqüino, caprino, ovino ou suíno.
Alternativa C: a saída, interna ou interestadual, de produto hortifrutícula destinado à industrialização.
Alternativa D: a saída, interna ou interestadual, de gado bovino ou bufalino, realizada entre produtores agropecuários, desde
que acobertada por nota fiscal.
Alternativa E: a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiro, realizada por veículo registrado na categoria
de aluguel (táxi).