Questão 112325 de Pedagogia - IDECAN 2025

Questão

ID 112325

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, estabelece uma série de diretrizes voltadas à promoção e ao desenvolvimento da educação no Brasil. Entre essas diretrizes, destacam-se aspectos como a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a erradicação do analfabetismo. Com base nas diretrizes do PNE, marque a opção correta.

Alternativa A:
O PNE estabelece como uma de suas diretrizes a garantia de gratuidade no ensino superior público, promovendo a universalização integral e irrestrita desse nível educacional.
Alternativa B:
Entre as diretrizes do PNE está a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, destacando a participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões.
Alternativa C:
O PNE determina que a formação para o trabalho deve ocorrer exclusivamente no ensino médio, por meio da educação técnica profissionalizante.
Alternativa D:
A erradicação do analfabetismo, segundo o PNE, é responsabilidade exclusiva dos municípios, cabendo à União apenas a formulação de políticas públicas para esse fim.
Alternativa E:
O PNE estabelece que os recursos públicos destinados à educação devem corresponder a um percentual fixo de, no mínimo, 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Questão 112325

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