Questão 1123096

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1123096

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:

Alternativa A:
é contribuinte do ICMS a pessoa física que importe mercadoria do exterior para uso próprio.
Alternativa B:
no caso de operação interestadual com combustível líquido derivado de petróleo, destinado a consumo do adquirente, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do Estado onde estiver localizado o alienante.
Alternativa C:
incluem-se entre os contribuintes do ICMS as cooperativas.
Alternativa D:
em se tratando de mercadoria em situação irregular por falta de documentação fiscal, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o local onde ela se encontre.
Alternativa E:
a pessoa física destinatária de serviço prestado no exterior é contribuinte do ICMS.