Questão 1123092

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1123092

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Gerais e Específicas

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

As operações a seguir são isentas do ICMS, exceto:

Alternativa A:
prestações de serviços de transporte intermunicipal de passageiros realizadas na região metropolitana.
Alternativa B:
saída de produto confeccionado em casas residenciais, sem utilização de trabalho assalariado, por encomenda direta do consumidor final no Estado do Espírito Santo.
Alternativa C:
saída de combustível para abastecimento de aeronave nacional com destino ao exterior.
Alternativa D:
saída interna, para consumidor final, de leite reidratado, reconstituído a partir de leite em pó.
Alternativa E:
saída de reprodutores e matrizes de bovinos puros de origem.