Questão 1123066

não incide a correção monetária.

incide a correção monetária apenas nas hipóteses em que sua incidência for monofásica.

incide a correção monetária por força do princípio constitucional da isonomia.

não incide a correção monetária quando a legislação estadual não contiver tal previsão.

incide a correção monetária, já que é vedado o enriquecimento sem causa do ente tributante.