Questão 1122858

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1122858

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidades Relativas ao ICMS

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide

Alternativa A: na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa
física ou jurídica que não seja contribuinte habitual
do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
Alternativa B: sobre as operações de extração, circulação, distribuição
e consumo de minerais.
Alternativa C: sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de
estabelecimento comercial ou industrial.
Alternativa D: sobre operações que destinem a outro estado petróleo,
inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos
dele derivados, e energia elétrica.
Alternativa E: sobre operações que envolvam o ouro, exceto como
ativo financeiro.

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