O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d 1 , acompanhados de nota fiscal nf 1 com destaque do ICMS. Na data d 2 os brindes saíram de A para o estabelecimento A 1 , do mesmo titular.

Na data d 1 , A deve escriturar a nota fi scal nf 1 no Livro Registro de Entrada de Mercadorias, não podendo aproveitar o crédito.

Na data d 1 , A deve emitir nota fiscal de entrada pelo valor constante em nf 1 , sem destaque do ICMS.

Na data d 1 , A deve emitir nota fiscal de saída pelo valor constante em nf 1 , com destaque do ICMS, escriturando-a no Livro de Saídas de Mercadorias

Na data d 2 , A 1 deve emitir nota fiscal de entrada com destaque do ICMS.

Na data d 2 , A deve emitir nota fi scal de saída em nome A 1 , sem destaque do ICMS.

Questão 1122846

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1122846

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d₁, acompanhados de nota fiscal nf₁com destaque do ICMS. Na data d₂ os brindes saíram de A para o estabelecimento A₁, do mesmo titular.

Alternativa A: Na data d₁, A deve escriturar a nota fi scal nf₁ no Livro Registro de Entrada de Mercadorias, não podendo aproveitar o crédito.
Alternativa B: Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de entrada pelo valor constante em nf₁, sem destaque do ICMS.
Alternativa C: Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de saída pelo valor constante em nf₁, com destaque do ICMS, escriturando-a no Livro de Saídas de Mercadorias
Alternativa D: Na data d₂, A₁ deve emitir nota fiscal de entrada com destaque do ICMS.
Alternativa E: Na data d₂, A deve emitir nota fi scal de saída em nome A₁, sem destaque do ICMS.

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Questão 1122846

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