Questão
ID 1122805Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)
Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
A Prefeitura de determinado Municipio brasileiro realizou obras públicas, com custo total de Rã 100.000,00, em bairro da periferia municipal, as quais acabaram por impactar o valor dos 10 imóveis (lodos iguais] que ficavam nas cercanias dessa obra.
Como, todavia, se tratou de uma obra pública mal feita, 4 imóveis acabaram perdendo valor, 2 imóveis acabaram sendo valorizados em R\$ 15.000,00 cada um, 2 imóveis se valorizaram no montante de R\$ 7.000,00 cada um, e 2 deles foram impactados de modo neutro, pois não se valorizaram, nem perderam valor, em decorrência da citada obra.
Com base nessas informações e na disciplina do CTN a respeito da contribuição de melhoria, o valor máximo a ser pago