Questão 1122802

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 1122802

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Registro e Escrituração

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Entre os atos pertinentes ao registro público de empresas mercantis inclui-se

Alternativa A:
a inscrição do empresário, mediante requerimento, do qual constará apenas o seu nome, nacionalidade, residência, estado civil e, se casado sob o regime de comunhão universal de bens, o nome e a qualificação do cônjuge.
Alternativa B:
a averbação de quem exerce atividade artística com o concurso de auxiliares ou colaboradores, ainda que o exercício da profissão não constitua elemento de empresa.
Alternativa C:
a inscrição do empresário, mediante requerimento, do qual, entre outros requisitos, constarão o capital, o objeto e a sede da empresa.
Alternativa D:
a firma, com a respectiva assinatura autógrafa que não poderá ser substituída por assinatura autenticada com certificação digital ou qualquer outro meio de identificação.
Alternativa E:
o registro de todas as sociedades profissionais, exceto a de advogados.