Questão 1122722

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1122722

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Quando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valor dos débitos, resultando na formação de saldo credor de ICMS. Em algumas situações, a legislação considera que houve a geração de crédito acumulado; em outras situações houve simplesmente a formação de saldo credor, não passível de ser apropriado e utilizado como crédito acumulado. É uma hipótese passível de gerar crédito acumulado o recebimento de mercadoria proveniente de

Alternativa A:
fornecedor paulista, para ser revendida, e subsequente saída para consumidor pessoa natural localizada no Distrito Federal.
Alternativa B:
fornecedor baiano, para ser revendida, e subsequente saída para cliente paranaense.
Alternativa C:
fabricante paulista, com retenção antecipada do imposto, para ser revendida, e subsequente saída para varejista paulista.
Alternativa D:
fornecedor mineiro, com retenção antecipada do imposto, para ser revendida, e subsequente saída para consumidor final paulista.
Alternativa E:
fornecedor paulista, para ser utilizada no processo produtivo, e subsequente saída do produto resultante com destino a cliente localizado no exterior.

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Questão 1122722

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