Questão 1122716

Considerando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenha recebido mercadoria destinada a revenda, cuja saída subsequente é tributada pelo imposto. Analise os requisitos abaixo, quanto à necessidade e suficiência para permitir o crédito do imposto relativamente a esta aquisição:

a. a operação que resultou na entrada da mercadoria tenha sido tributada pelo ICMS.

b. o valor do ICMS anteriormente cobrado tenha sido destacado no documento fiscal.

c. o documento fiscal atenda às exigências previstas na legislação.

d. o documento fiscal relativo à operação tenha sido emitido pelo remetente da mercadoria.

e. o emitente do documento fiscal relativo à operação esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS.

f. o emitente do documento fiscal se encontre em atividade no local indicado no documento fiscal.

g. o documento fiscal seja escriturado no prazo de 5 anos contados da data de sua emissão.

h. o valor relativo ao preço da compra tenha sido pago ao fornecedor.

i. o conhecimento de transporte da mercadoria seja hábil e indique o documento fiscal.

j. o fornecedor da mercadoria tenha pago o valor do ICMS devido.

Diante do exposto, é correto afirmar: