Questão
ID 1122699Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
A empresa Casas Cearenses possui estabelecimentos localizados em SP e em outros Estados brasileiros e vende mercadorias no atacado e no varejo em lojas próprias, por televendas e pela internet. Estas mercadorias são fabricadas no Brasil com insumos 100% nacionais. Considere as operações realizadas por uma loja paulista:
− Venda de duas unidades do produto “A” para consumidor final, pessoa natural residente em Salvador/BA, para uso pessoal, por R\$ 80,00 cada.
− Venda de três unidades do produto “B” para varejista localizado em Recife/PE, para revenda, por R\$ 70,00 cada.
− Venda de três unidades do produto “C” para uma indústria metalúrgica em Belo Horizonte/MG, para uso no departamento de pessoal, por R\$ 50,00 cada.
− Venda de cinco unidades do produto “D” para um varejista em São Paulo/SP, para revenda, por R\$ 40,00 cada.
O valor do ICMS devido nessas operações é