Questão 1122691

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1122691

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidades Relativas ao ICMS

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais clientes são varejistas e pequenas indústrias, localizadas neste Estado, nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no exterior. Neste contexto, temos uma hipótese de não incidência do ICMS na saída de mercadoria da matriz

Alternativa A:
com destino a outro estabelecimento da mesma empresa, localizado em outro Estado, para posterior exportação.
Alternativa B:
para depósito, em nome do remetente, em armazém geral, localizado em Minas Gerais.
Alternativa C:
com destino à empresa transportadora paulista, contratada por cliente varejista, para transportar a mercadoria até seu estabelecimento na Bahia.
Alternativa D:
com destino à varejista paulista, a título de venda, com o intuito de ser utilizada como ativo permanente.
Alternativa E:
com destino à indústria, localizada neste Estado, para ser utilizada como insumo de produto a ser exportado.

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