O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de 1988.

A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores.

O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

Questão 1122585

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1122585

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

É correto afirmar:

Alternativa A: O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de
1988.
Alternativa B: A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o
consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores.
Alternativa C: O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
Alternativa D: O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

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