Questão 1122271

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1122271

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte

Alternativa A:
tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.
Alternativa B:
tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.
Alternativa C:
é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
Alternativa D:
tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.
Alternativa E:
tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.