Questão
ID 112212Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Leia as sentenças abaixo:
I. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
II. Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
III. Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.
IV. Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
Essas afirmativas, que fazem parte do título “Do direito à educação”, são descritas em qual normativa da educação nacional a seguir?