Questão 1122091

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1122091

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.601/2008 - Dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de Seus Programas

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Assinale a opção que indica uma das competências do Comitê de Gestão do PPA, segundo dispõe o Decreto n. 6.601/2008.

Alternativa A:
Designar os gerentes de programas e coordenadores de ação definindo-lhes as atribuições e a forma de prestação de contas junto ao Comitê Gestor.
Alternativa B:
Propor a alteração da lei orçamentária anual, para adequar a alocação de recursos nas ações, quando verificada a insuficiência destes.
Alternativa C:
Determinar as alterações no nível operacional dos programas, visando a adequação destes às situações administrativas vigentes.
Alternativa D:
Avaliar e determinar a correção dos indicadores de gestão dos programas, quando estes não se mostrarem válidos ao monitoramento dos programas.
Alternativa E:
Adotar medidas que fortaleçam a gestão para resultados, observando os princípios da eficiência, da eficácia e da efetividade da ação governamental.