Questão
ID 1122050Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Classificação Programática
Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
A classificação programática é considerada a mais moderna classificação orçamentária de despesa pública. A portaria n. 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propôs um elenco de funções e subfunções padronizadas para a União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a referida Portaria, a despesa que não se inclui na nova classificação é a despesa por: