Questão 1121919

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1121919

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

É INCORRETO afirmar que

Alternativa A: as despesas aduaneiras são incluídas na base de cálculo do ICMS incidente sobre a entrada de mercadoria ou bem
importado do exterior.
Alternativa B: incide o ICMS no fornecimento de energia elétrica para os templos de qualquer culto.
Alternativa C: incide o ICMS na recauchutagem ou regeneração de pneus para usuário final.
Alternativa D: incide o IPVA sobre a propriedade de veículo automotor não registrado nem licenciado que permanece exclusivamente
dentro de terreno particular.
Alternativa E: incide o ICMS no serviço de televisão por assinatura.