Questão 1121814

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1121814

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Abandono

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem

Alternativa A: passará à propriedade da União, depois de vinte
anos de abandono comprovado.
Alternativa B: somente será adquirido pelo Município mediante
usucapião extraordinária.
Alternativa C: será arrecadado, como bem vago, e passará, cinco
anos depois, à propriedade do Estado onde se situar
ou à do Distrito Federal.
Alternativa D: poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,
três anos depois, à propriedade do Município ou à
do Distrito Federal, se se achar nas respectivas
circunscrições.
Alternativa E: será arrecadado, como bem vago, e passados dez
anos incorporado ao patrimônio da universidade
pública cuja sede esteja mais próxima.